1.  Introdução

A Octa Comunicação* valoriza a privacidade dos seus usuários e se compromete a proteger os dados pessoais coletados através do site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

2.  Dados Coletados

Nós coletamos as seguintes informações:

• Dados pessoais fornecidos diretamente: Nome, e-mail, endereço, telefone e outros dados fornecidos voluntariamente, por exemplo, ao realizar um cadastro ou compra.
• Dados de navegação: Informações sobre a sua interação com o site, como páginas visitadas, tempo de permanência e histórico de navegação, endereço de IP, coletadas automaticamente por meio de cookies.

3. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de seus dados pessoais pode se basear em diferentes fundamentos legais, tais como:

• Execução de contrato: Para cumprir nossas obrigações contratuais com você, como processamento de pedidos e compras.
• Consentimento: Para finalidades específicas, como o envio de newsletters ou ofertas, mediante seu consentimento.
• Cumprimento de obrigações legais: Quando necessário para cumprimento de obrigações fiscais, regulatórias ou judiciais.
• Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços, desde que esse interesse não prevaleça sobre seus direitos.

4. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados são coletados para os seguintes fins:

• Processamento de pedidos e compras.
• Envio de comunicações e promoções (quando autorizado pelo usuário).
• Melhoria da experiência de navegação no site.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados

A Octa Comunicação* não comercializa os seus dados pessoais. No entanto, podemos compartilhá-los com parceiros de confiança para fins operacionais, como serviços de entrega, processamento de pagamentos e provedores de serviços de marketing. Todos os terceiros que tratam dados pessoais em nosso nome são contratualmente obrigados a manter a segurança e a confidencialidade.

6. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser transferidos e armazenados fora do Brasil, incluindo em países que não possuem leis de proteção de dados equivalentes à LGPD. Nesses casos, a Octa Comunicação* assegura que essas transferências são realizadas com as devidas proteções contratuais, de acordo com os requisitos da legislação.

7. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, você tem o direito de:

• Acessar seus dados pessoais.
• Solicitar correção ou exclusão de dados.
• Retirar consentimento, quando aplicável.
• Opor-se ao uso de dados para marketing direto.
• Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@octacomunicacao.com.br. Nosso time responderá às solicitações dentro do prazo estabelecido por lei.

8. Segurança dos Dadods

Implementamos medidas de segurança apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição ou alteração. Utilizamos protocolos de segurança, como criptografia e controles de acesso restrito.

9. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, salvo em casos de obrigações legais ou regulatórias que exijam um prazo maior de retenção. Após este período, os dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados.

10. Dados de Crianças e Adolescentes

Não coletamos intencionalmente dados de crianças e menores de 18 anos sem o consentimento explícito de seus responsáveis. Se identificarmos que coletamos dados pessoais de um menor sem a devida autorização, tomaremos medidas imediatas para excluir essas informações.